Ontem foi divulgada a seguinte frase pronunciada pelo Papa Francisco: “Os homossexuais têm direito a ser uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deve ser deixado à margem ou ficar infeliz por isso. O que precisamos é criar uma lei sobre as uniões civis. Dessa forma, eles estarão legalmente cobertos. Tenho lutado por isso”. É uma frase desprovida de verdade e, portanto, falsa. Não requer o consentimento de um fiel — como, por exemplo, quem escreve essas linhas —, mesmo que tenha sido dita pelo Papa. Na verdade, os fiéis são obrigados a pensar o contrário, mesmo que este Papa não o diga, porque todos os outros Papas antes dele o disseram. O fiel não deve se sentir desconfortável ao rejeitar um ensinamento equivocado: deve estar mais preocupado, e até angustiado, com a situação da Igreja, que uma frase desse tipo inevitavelmente põe a nu. Desconfortável devia se sentir o Papa por ter dito algo contrário ao que foi dito por todos os outros Papas.

Não vou examinar aqui todos os problemas que decorrem dessa desconcertante intervenção do Papa Francisco. Não vou examinar que espécie de magistério é esse: os canonistas o farão. Não vou examinar a divisão profunda que isso causa na Igreja: os teólogos o farão. Não vou examinar o escândalo causado em tantas almas, especialmente nos jovens. Não examino as aberturas que esta frase comporta: a procriação artificial, o sacrifício de embriões humanos, a filiação em laboratório, o sacrifício de crianças entregues para adoção no altar dos desejos não naturais, o útero de aluguel e assim por diante.

São consequências insólitas que estão subtendidas naquela frase. Falaremos sobre elas, mas não agora. Não vou examinar as contradições com outras declarações do próprio Papa Francisco, nem estou interessado agora em sua coerência lógica. Não vou examinar nenhuma dessas tragédias que tiveram início ontem, a partir daquela frase. Nem estou interessado nos possíveis esclarecimentos dos assessores de imprensa do Vaticano. O que há para esclarecer, em face de um cataclismo desse tipo? Nem, por agora, podemos examinar o mistério que permitiu a um Papa dizer tais coisas. Aqui, e agora, estou só interessado em uma coisa: afirmar que essa frase é falsa e injusta, e dizer por que nunca vou aceitá-la ou utilizá-la.

A Revelação, o ensinamento perene da Igreja e a reta razão sempre estiveram de acordo em dizer que a família é a união indissolúvel de um homem e uma mulher, fundada no matrimônio e aberta à vida. Isso é de direito natural e divino, e ninguém pode mudá-lo, nem mesmo um Papa. Para fazer isso, ele deve nos fazer acreditar que a tradição da Igreja tenha caído em erro e que a própria razão humana sempre se enganou a esse respeito. Não posso aderir a uma autoridade da Igreja que deseja que eu acredite nisso, pois ao me pedir isto ela deixa de ser uma autoridade.

O Papa sustenta que mesmo as pessoas homossexuais (creio que queira dizer, com isso, pessoas com “conduta homossexual”) têm o direito de ter uma família, com o que ele chama de família essas uniões, colocando-as no mesmo nível da família acima mencionada. Portanto, aceita a existência de vários tipos de família, o que é inaceitável. Seria como dizer que a Criação, neste ponto, foi falha, os textos sagrados caíram em erro e a ordem natural e social não é mais finalística, mas convencional, dependente de situações existenciais. São coisas que um Papa não pode sustentar, mesmo se, ao fazê-lo, pense que esteja agindo como Papa.

A autoridade política não pode reconhecer, por lei, o que não respeita a ordem natural e finalística da sociedade humana, porque neste caso trabalharia para o mal comum e não mais para o bem comum. Não basta um desejo para fazer de dois indivíduos uma família, nem mesmo se esse desejo for natural, e muito menos ainda se não for natural. Em vez disso, é necessária uma vocação que garanta que as duas pessoas não se aproximem meramente como dois indivíduos, mas se unam e se completem segundo uma ordem que não depende delas. Admitir uma família de dois homossexuais significa considerar a sociedade como uma soma de indivíduos que se aproximam com base em desejos individuais, e isso nenhuma autoridade política legítima pode admitir. A família e a sociedade não são um monte de indivíduos assexuados ou indivíduos com sexualidade diversamente intermutável, mas nascem de uma complementaridade polar masculino-feminino, aberta à vida.

Ninguém tem direito a uma família. Ser filhos de Deus, como diz o Papa Francisco, não nos dá o direito de ter uma família. A família é um dever e o dever é uma vocação, não um direito; não somos nós que definimos os deveres: eles se impõem pela sua moralidade e nos atraem pela sua bondade, coisa que a homossexualidade não permite. A frase do Papa Francisco perturba a relação entre direitos e deveres e é incapaz de fundar os deveres na ordem finalística das coisas. A ideia de direito, contida naquela frase do Papa, é radical e anárquica; não é cristã, nem está em conformidade com a tradição filosófica e teológica cristã.

Nessas poucas linhas, a lei natural e divina é atropelada, a lei moral natural é demolida, o conceito de lei é perturbado, e se faz coincidir autoridade com poder. Com poucas palavras, todas as bases da doutrina social da Igreja são negadas, e mais de cem anos de ensinamentos são cancelados com um piparote.

O Papa não fala em casamento, mas em uniões civis para proteger juridicamente o casal homossexual. Mas este ponto já foi esclarecido pela Igreja, e com razão: não é possível tutelar juridicamente a relação homossexual; é possível tutelar indivíduos que, como tais, já estão protegidos pelo sistema jurídico. Não só a relação homossexual, mas nenhuma outra união, nem mesmo a heterossexual, pode ter reconhecimento jurídico: ou porque se realiza entre duas pessoas do mesmo sexo, ou porque recusa o matrimônio, ou por ambos os motivos.

Quando a autoridade política concede este reconhecimento, é como se atestasse que essa relação é funcional para o bem comum, o que é impossível, porque só a verdadeira união familiar é capaz de desempenhar esse papel; as demais sempre provocam abusos e violência. É preciso ser cego para não o ver. Quando isso é negligenciado, a sociedade desmorona. O Papa Francisco, nessa frase, nega a tradição, rejeita a reta razão, enfraquece a Igreja e dissolve a sociedade.

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