Titian_-_The_Holy_Family_with_a_Shepherd_-_WGA22730

A: Por que não admitir o divórcio como exceção justificada? Por que não mitigar a lei inflexível da indissolubilidade em favor de alguns casos singularmente lastimosos?

B: A esta altura dos nossos estudos já é possível dar uma resposta geral à questão proposta. De todos os argumentos em favor do divórcio — que, a seu tempo, submeteremos a uma análise minuciosa — é o único que merece alguma consideração. E não são poucos os espíritos generosos que por ele se deixam profundamente impressionar.

A: Bem está que a indissolubilidade constitua a lei geral da família. É inegavelmente o ideal. Mas, olhos fitos no ideal, não percamos de vista as tristes contingências da realidade. Com ou sem culpa própria, muitos cônjuges chegam às profundidades incuráveis de uma desinteligência radical. A vida comum torna-se um martírio. As discórdias íntimas, a explodirem frequentemente em cenas escandalosas, comprometem a educação dos filhos. O lar está irremediavelmente arruinado na sua existência e no exercício normal de suas funções. Os casados chegaram a um ponto morto. Nestes e em outros casos análogos, todos os bens da indissolubilidade, preconizados anteriormente, são inatingíveis; em concreto, não passam de uma utopia. Por que, pois, em vantagem dos cônjuges e em benefício da prole, não partir estes laços ingratos e outorgar aos libertados do cárcere odioso a faculdade de tentarem a felicidade em condições de êxito mais provável? Nestes termos e restrito a estes casos, enquanto a indissolubilidade seria a norma da família humana, o divórcio representaria o remédio supremo às lastimosas e inevitáveis misérias conjugais.  Nas relações domésticas seria como a cirurgia que só intervém com o horror dos seus ferros quando a saúde do organismo é condicionada pelas amputações dolorosas.

B: E no entretanto a indissolubilidade não pode admitir exceções. Não é inflexibilidade de uma dureza sem coração, é a própria felicidade da família que assim o exige. Toda a ilusão dos divorcistas está em crer que o remédio por eles apregoado não se aplica senão à particularidade dos casos lastimáveis. Engano. O divórcio dissolve, sim, os lares mal construídos, mas, por um choque em retorno, vai ferir toda a instituição da família. A cirurgia só presta os seus serviços quando uma verdadeira necessidade os reclama. Apesar dos grandes progressos da assepsia e da segurança das operações, ninguém descuida todas as precauções possíveis para conservar hígidos os seus órgãos. O divórcio, pelo contrário, não limita a sua intervenção aos feridos, vai levar a doença aos membros sadios. Não é um remédio, é um agente propagador do mal. Já o desenvolvemos amplamente sublinhando os círculos viciosos que ele introduz no funcionamento regular da vida de família. A simples previsão normal do divórcio tende a esterilizar os lares, diminui a força de resistência dos cônjuges às dificuldades da vida, não educa as paixões, nem purifica o amor, estimula a anarquia e instabilidade dos instintos sexuais com o triste cortejo de suas consequências funestíssimas à família e à sociedade, insinua em toda a convivência conjugal um fermento ativo de desinteligência, desordens e perturbações profundas. Antes mesmo de entrar na faina de sua atividade separadora, a simples possibilidade do divórcio começa a desagregar o que se achava unido. A ideia do divórcio cria a matéria divorciável. Não são só as pedras desarticuladas de um lar em ruínas que ele separa; é todo o edifício da sociedade doméstica que abala com a generalidade de um movimento sísmico. Numa palavra, para a existência e o funcionamento regular da família, a ideia da indissolubilidade é de uma eficácia dinamogênica insubstituível. E o divórcio destrói esta ideia. No seio dos lares introduz não sei que de precário, provisório e hipotético que impede a família de realizar as suas finalidades fisiológicas, psíquicas e morais. O mal que produz é, pois, imenso: interessa a instituição conjugal em sua generalidade, e, por ela, o organismo social inteiro. “Plantada no limiar das núpcias ou no seio da família,” disse um exímio jurisconsulto italiano, “a ideia do divórcio é um veneno perene para o matrimónio, uma suspeita contínua para os cônjuges, uma ameaça para os filhos”.

A: Por que não admitir exceções?

B: Por um dever de justiça e de caridade. Entre o mal de muitos e o mal de poucos, entre a felicidade da família e a felicidade de uma ou outra família, a lei não pode hesitar. A sua razão de ser é tutelar e promover o bem geral. “Nesta dolorosa contingência,” escreveu o Dr. Esmeraldino Bandeira, “força é preferir os naufrágios solitários de cônjuges infelizes ao naufrágio maior e coletivo da. família”.

A: E os cônjuges infelizes? Serão sacrificados?

B: Seria essa a primeira ou a única vez, que uma lei impõe renúncias árduas? Sacrifício doloroso, mas necessário; é o menor sacrifício. Suprimir a dor é o programa do impossível. Infelicidades conjugais, enquanto houver imperfeições humanas, nenhuma lei as evitará. O divórcio tende a multiplicá-las; a indissolubilidade a restringi-las. Entre os dois males, o menor. Toda a lei, mirando o bem geral, impõe necessariamente privações particulares. Vede as leis higiénicas. Quantos prejuízos materiais ou sofrimentos morais não exigem as quarentenas e os isolamentos! Sacrificar-se-á, em consideração aos indivíduos lesados, o bem da saúde pública? Vede as leis da propriedade. Que soma de misérias e privações prolongadas não impõem aos deserdados da fortuna! Por estes sofrimentos individuais riscaremos amanhã o furto do código penal? Vede as próprias leis físico-sociais que condicionam a vida da nossa civilização. Contai por exemplo, os desastres ferroviários de cada ano. Quantas vítimas! Que de mutilações e mortes. Que rios de sangue e de lágrimas! Por estas infelicidades particulares privar-se-á a sociedade das inúmeras e superiores vantagens que a rapidez e facilidade das comunicações proporcionam ao progresso material e espiritual dos povos? Eis, pois, a razão de ser e o benefício imenso da lei: assegurar o bem comum contra a estreiteza dos egoísmos individuais que tenderiam a sacrificá-lo aos próprios interesses. Sintoma de inteligência apaixonada e, portanto, diminuída no seu valor, é limitar-se à consideração de um ou outro caso, sem envergadura para elevar-se às vistas panorâmicas que, num relance sintético, abraçam todas as consequências funestas do princípio invocado para uma solução particular. Não é possível abrir uma exceção à lei da indissolubilidade porque o princípio da exceção arruinaria o bem geral que a lei deve defender. A mesma razão, pois, que impõe a norma da indissolubilidade — existência, conservação e felicidade da família — interdiz a exceção do divórcio.

(Padre Leonel Franca. O divórcio. 7ª ed. Rio, Agir, 1952, p. 60-4)