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Em 1988, há mais de trinta anos, prof. Vélez Rodriguez (ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro) resenhava no suplemento “Cultura”, do jornal O Estado de São Paulo, a obra de Michael Novak, Será a liberdade?, em que o filósofo americano discutia os equívocos da “teologia da libertação” (canal de infiltração da KGB na Igreja Católica, segundo revelações de Ion Pacepa, general dissidente da polícia secreta da Romênia comunista).

A mais recente obra do pensador norte-americano Michael Novak, publicada no Brasil (Será a liberdade? — Questionamento da teologia da libertação, tradução de Octávio N.C. Bernardes, Editorial Nórdica), enseja fecundo debate acerca do problema da pobreza e da justiça social. Alicerçado nas fontes do pensamento liberal anglo-americano, Novak discute o ponto central da teologia da libertação: a problemática da opressão econômica que padecem amplas massas na América Latina.

Para Novak, é válido o imperativo categórico que inspira à teologia da libertação e que consiste na não aceitação da opressão econômica e na busca da sua superação. Esse fundo moral — o mesmo que inspirou a crítica de Marx ao capitalismo selvagem — insere-se na trilha da defesa da dignidade da pessoa humana, que constitui uma das molas mestras da cultura ocidental.

Mas, se é válido o imperativo categórico que inspira aos teólogos libertadores, o mesmo não se pode dizer acerca da análise que fazem sobre as causas da opressão econômica e os meios a serem utilizados na luta contra aquela. Pois, se bem é certo que a teologia da libertação apregoa a redenção dos pobres, o caminho a ser percorrido na busca desse ideal conduz exatamente ao extremo oposto: à perpetuação da sua situação de pobreza e opressão.

A teologia da libertação, no sentir de Novak, ancora numa visão ultrapassada do universo econômico, quando parte para a análise das causas da pobreza. Tal visão é a do mercantilismo, cujo apogeu se deu nos séculos XVI-XVII e que consiste, basicamente, em supor que o volume de riquezas do mundo é estático. Se tal coisa ocorre, a forma de se enriquecer alguém consiste em tirar as riquezas de outrem. O rico, essencialmente, é ladrão. Acumulou à custa da pobreza de outros. Essa é a concepção, diga-se de passagem, que empolga o fenômeno da “guerra de todos contra todos”, característico da etapa anterior ao aparecimento do Estado-Leviatã de Hobbes. Esse é o conceito de acumulação que vingou no seio da cultura ibérica: a única forma de se enriquecer a nação é tirando a riqueza dos infiéis, mouros, judeus e índios. Essa é a concepção que anima o preconceito proudhoniano e marxista contra a propriedade: esta é um roubo. Essa é, outrossim, a ideia que preside hodiernamente à famigerada teoria da dependência: nós, do Terceiro Mundo, somos subdesenvolvidos, porque os países ricos sugaram as nossas riquezas; enquanto houver ricos lá fora, seremos miseráveis.

O erro em que ancora essa visão mercantilista da economia consiste em supor que o volume de riquezas do mundo é estático. O anacronismo de tal concepção é evidente, frisa Novak, pois no século XVIII Adam Smith demonstrou claramente, na sua obra An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations (1776), que o engenho humano cria a riqueza mediante o trabalho produtivo e a industrialização. O capitalismo representa assim, para a Humanidade, frisa Novak, o caminho da libertação da opressão econômica. Para acumular já não é necessário tomar as riquezas de outrem: a criatividade humana pode produzi-las. O universo econômico não é estático, mas dinâmico, estando em constante expansão, sendo esta mais uma manifestação do homem que completa a obra da criação, à imagem e semelhança do Criador.

O pensamento católico tradicionalmente guardou reservas perante a economia de mercado e o liberalismo. Pensadores católicos como Emmanuel Mounier conhecem em profundidade as obras de São Tomás de Aquino e os escritos de Marx. Mas desconhecem por completo o pensamento de Adam Smith. Contrapondo-se a essa tendência negativa, Novak não duvida em afirmar que o capitalismo é fenômeno tipicamente cristão. O cerne dessa grande obra libertadora do homem e transformadora do mundo é a criatividade, o engenho humano. O trabalho, frisa Novak, não é o elemento que define a produção econômica, como supunha Marx. A fonte da riqueza é a inteligência do homem. Graças a ela, a humanidade conseguiu controlar a natureza, transformá-la e torná-la produtiva.

Uma autêntica teologia da libertação, no sentir do teólogo norte-americano, deve ancorar ali onde se abrem as portas para a redenção dos pobres: no capitalismo. Se olharmos para o fenômeno acontecido na Inglaterra e nos Estados Unidos, observaremos que a criação de riqueza foi obra dos pobres, numa autêntica luta em prol da superação das condições de carência em que muitos se encontravam. A respeito, frisa o autor: “(…) no caso da crescente riqueza dos Estados Unidos depois de 1776, como no da criação de capital na Inglaterra depois do advento do capitalismo (…), os fatos obrigam a que se note a importância crucial da multiplicidade de pequenas fazendas e de pequenos negócios que apareceram, na base social, gerações antes do aparecimento das grandes empresas” (p. 133).

Ao contrário do que muitos acreditam, a geração de riqueza não provém, na atualidade, nem do Estado nem primordialmente dos grandes conglomerados industriais. Nos Estados Unidos, por exemplo, Os pequenos negócios são cruciais. “(…) Desde 1970, frisa Novak, quando o número de pessoas empregadas era de 79 milhões, até o fim de 1985, criaram-se (…) 29 milhões de novos empregos, dando um total de 108 milhões. Durante este período, o nível de emprego nas grandes empresas e nos governos (municipais, estaduais e federal) manteve-se praticamente estático. Cerca de oitenta por cento destes 29 milhões de novos empregos foram criados pelas pequenas atividades. Cada uma delas eleva o nível de vida não somente de uma família, mas tipicamente de um ou mais empregados também. O povo que quiser criar novos empregos tem de promover um ambiente tão criativo quanto possível para desencadear milhares e milhares de pequenas atividades” (ibid).

Num meio cultural como o brasileiro, eivado de preconceitos pré-capitalistas (decorrentes, em boa medida, da anacrônica feição mercantilista de nosso Estado patrimonial), o livro de Novak está chamado a acender interessante debate. O autor lança o seu repto, especialmente, aos teólogos libertadores, adeptos de esquemas socialistas, estatizantes e distributivistas. O modelo econômico que subjaze às teses dos padres Boff, de Hugo Assmann etc. ancora na visão mercantilista, que imagina revoluções à base da distribuição manu militari, da riqueza já existente, sem se preocupar com a questão fundamental: como produzi-la? Os messias socialistas são muito eficientes quando se trata de democratizar a pobreza, como em Cuba ou Nicarágua. Não seria melhor libertar os pobres através da produção de riqueza?

(“Suplemento Cultura”, O Estado de São Paulo, 20/08/1988, nº422, ano VII, p. 10)