Sendo a Eucaristia o verdadeiro coração do domingo, compreende-se por que razão, desde os primeiros séculos, os Pastores não cessaram de recordar aos seus fiéis a necessidade de participarem na assembleia litúrgica. « No dia do Senhor, deixai tudo — declara, por exemplo, o tratado do século III denominado Didaskália dos Apóstolos— e zelosamente correi à vossa assembleia, porque é o vosso louvor a Deus. Caso contrário, que desculpa terão junto de Deus aqueles que não se reúnem, no dia do Senhor, para ouvir a palavra de vida e nutrir-se do alimento divino que permanece eternamente? ». Geralmente o apelo dos Pastores foi recebido na alma dos fiéis com uma convicta adesão, e, se não faltaram tempos e situações em que diminuiu a tensão ideal no cumprimento deste dever, não se pode, todavia, deixar de recordar o autêntico heroísmo com que sacerdotes e fiéis observaram esta obrigação em muitas situações de perigo e restrição da liberdade religiosa, como se pode constatar desde os primeiros séculos da Igreja até aos nossos dias.

Justino, na sua primeira Apologia dirigida ao imperador Antonino e ao Senado, pôde descrever com ufania o costume cristão da assembleia dominical, que congregava no mesmo lugar os cristãos das cidades e das aldeias. Quando, durante a perseguição de Diocleciano, viram as suas assembleias interditas com a máxima severidade, foram muitos os corajosos que desafiaram o édito imperial, preferindo a morte a faltar à Eucaristia dominical. É o caso daqueles mártires de Abitinas, na áfrica proconsular, que assim responderam aos seus acusadores: « Foi sem qualquer temor que celebrámos a ceia do Senhor, porque não se pode deixá-la; é a nossa lei »; « não podemos viver sem a ceia do Senhor ». E uma das mártires confessou: « Sim, fui à assembleia e celebrei a ceia do Senhor com os meus irmãos, porque sou cristã ».

Esta obrigação de consciência, baseada numa necessidade interior que os cristãos dos primeiros séculos sentiam tão intensamente, a Igreja nunca cessou de a afirmar, embora, num primeiro tempo, não tenha julgado necessário prescrevê-la. Só mais tarde, face à tibieza ou à negligência de alguns, teve de explicitar o dever de participar na Missa dominical: a maior parte das vezes fê-lo sob forma de exortação, mas às vezes recorreu também a disposições canónicas concretas. Assim aconteceu em diversos Concílios particulares, do século IV em diante (por exemplo, no Concílio de Elvira, do ano 300, não se fala de obrigação, mas de consequências penais depois de três ausências) e sobretudo a partir do século VI (como sucedeu no Concílio de Agde, de 506). Estes decretos de Concílios particulares desembocaram num costume universal de carácter obrigatório, como algo completamente óbvio.

O Código de Direito Canónico, de 1917, compilou pela primeira vez a tradição numa lei universal. O Código actual confirma-a, dizendo que « no domingo e nos outros dias festivos de preceito, os fiéis têm obrigação de participar na Missa ». Essa lei foi normalmente entendida como implicando obrigação grave: assim o ensina o Catecismo da Igreja Católica, sendo fácil de compreender o motivo, quando se considera a importância que o domingo tem para a vida cristã.

Hoje, como nos heróicos tempos iniciais, em muitas regiões do mundo, a situação apresenta-se difícil para muitos que desejam viver coerentemente a sua fé. Umas vezes, o ambiente é abertamente hostil, outras vezes e com mais frequência é indiferente e refractário à mensagem do Evangelho. O crente, para não ser vencido, deve poder contar com o apoio da comunidade cristã. Por isso, é necessário que ele se convença da importância decisiva que tem, para a sua vida de fé, o facto de se reunir ao domingo com os outros irmãos, para celebrar a Páscoa do Senhor no sacramento da Nova Aliança. Pertence, aos Bispos de modo particular, empenhar-se « para fazer com que o domingo seja reconhecido, santificado e celebrado por todos os fiéis como verdadeiro “dia do Senhor”, no qual a Igreja se reúne para renovar o memorial do seu mistério pascal, mediante a escuta da palavra de Deus, a oferta do sacrifício do Senhor, e a santificação do dia através da oração, das obras de caridade e da abstenção do trabalho ».

Uma vez que a participação na Missa é uma obrigação dos fiéis, a não ser que tenham um impedimento grave, impõe-se aos Pastores o relativo dever de oferecer a todos a possibilidade efectiva de satisfazer o preceito. Nesta linha, se colocam certas disposições do direito eclesiástico, como, por exemplo, a faculdade que o sacerdote, após autorização prévia do Bispo diocesano, tem de celebrar mais de uma Missa ao Domingo e dias festivos, a instituição das Missas vespertinas, e ainda a indicação de que o tempo útil para o cumprimento do preceito começa já na tarde de sábado em coincidência com as primeiras Vésperas do domingo. Do ponto de vista litúrgico, o dia festivo tem efectivamente início com as referidas Vésperas. Consequentemente, a liturgia da Missa, designada às vezes « pré-festiva » mas que realmente é « festiva » para todos os efeitos, é a do domingo, tendo o celebrante a obrigação de fazer a homilia e de rezar com os fiéis a oração universal.

Além disso, os pastores hão-de lembrar aos fiéis que, no caso de se ausentarem da sua residência habitual no dia de domingo, devem preocupar-se de participar na Missa no lugar onde se encontram, enriquecendo assim a comunidade local com o seu testemunho pessoal. Simultaneamente, será preciso que estas comunidades exprimam um caloroso acolhimento aos irmãos chegados de fora, sobretudo em lugares que atraiam numerosos turistas e peregrinos, para os quais muitas vezes será necessário prever particulares iniciativas de assistência religiosa.

(In: Dies Domini – Carta apostólica ao episcopado, ao clero e aos fiéis da Igreja Católica sobre a santificação do Domingo)